O Bloco K é uma das partes mais sensíveis e detalhadas da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), instituída pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ele abrange o controle da produção e do estoque das empresas, fornecendo informações minuciosas sobre os processos produtivos e o fluxo de mercadorias.
Introduzido com o objetivo de aumentar a transparência e facilitar o cruzamento de dados fiscais, o Bloco K é essencial para a fiscalização tributária.
Apesar de sua importância, o preenchimento do Bloco K ainda é motivo de dúvidas e desafios para muitas empresas, principalmente aquelas que lidam com uma cadeia produtiva complexa. Por isso, vamos explicar um pouco mais sobre o tema neste texto. Confira!
O que é o Bloco K e quais informações ele exige?
O Bloco K compõe o SPED Fiscal e é voltado para o controle da produção e do estoque. Nele, as empresas devem registrar dados detalhados, como estoque inicial e final, itens produzidos, insumos consumidos, e movimentações internas e externas de mercadorias. Além disso, também é necessário informar os produtos em posse de terceiros ou sob a guarda do próprio declarante.
A complexidade do Bloco K exige precisão no registro de todas as etapas do processo produtivo. Isso inclui a descrição de itens de mercadorias, matérias-primas e produtos intermediários, bem como qualquer movimentação que impacte o inventário. A omissão de informações ou a inconsistência nos registros pode acarretar sanções fiscais.
Bloco K
| Bloco | Descrição | Reg. | Nível | Ocorrência |
|---|---|---|---|---|
| K | Abertura do Bloco K | K001 | 1 | 1 |
| K | Informação sobre o Tipo de Leiaute (Simplificado / Completo) | K010 | 2 | 1 |
| K | Período de Apuração do ICMS/IPI | K100 | 2 | V |
| K | Estoque Escriturado | K200 | 3 | 1:N |
| K | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | K210 | 3 | 1:N |
| K | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | K215 | 4 | 1:N |
| K | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | K220 | 3 | 1:N |
| K | Itens Produzidos | K230 | 3 | 1:N |
| K | Insumos Consumidos | K235 | 4 | 1:N |
| K | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | K250 | 3 | 1:N |
| K | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | K255 | 4 | 1:N |
| K | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | K260 | 3 | 1:N |
| K | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | K265 | 4 | 1:N |
| K | Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260 | K270 | 3 | 1:N |
| K | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | K275 | 4 | 1:N |
| K | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | K280 | 3 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Ordem de Produção | K290 | 3 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Itens Produzidos | K291 | 4 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | K292 | 4 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | K300 | 3 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | K301 | 4 | 1:N |
| K | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | K302 | 4 | 1:N |
| K | Encerramento do Bloco K | K990 | 1 | 1 |
Quem está obrigado a entregar o Bloco K?
A obrigatoriedade do Bloco K recai sobre empresas industriais e atacadistas, conforme critérios estabelecidos pela legislação tributária. No entanto, o detalhamento das informações varia de acordo com o perfil fiscal do contribuinte, categorizado como A, B ou C. Enquanto o perfil A demanda registros mais minuciosos, os perfis B e C permitem maior síntese.
Empresas que terceirizam parte de sua produção também devem declarar esses processos no Bloco K, fornecendo dados sobre insumos enviados a terceiros ou produtos recebidos para industrialização. Isso amplia a abrangência das informações exigidas e reforça a necessidade de um controle rigoroso.
Por que o Bloco K do SPED é tão importante?
O Bloco K é uma ferramenta essencial para o Fisco acompanhar a cadeia produtiva das empresas e garantir a correta apuração dos tributos. Ele permite o cruzamento de dados fiscais, identificando discrepâncias que podem indicar evasão fiscal ou erros de escrituração.
Além disso, o bloco é uma exigência para aumentar a transparência nas relações fiscais e promover a competitividade justa no mercado. Para as empresas, embora seja uma obrigação complexa, o Bloco K também oferece oportunidades para aprimorar a gestão de estoques e processos internos.
Os desafios no preenchimento do Bloco K
Entre os principais desafios enfrentados pelas empresas está a coleta e organização dos dados exigidos. Erros no preenchimento, como a falta de informações obrigatórias ou inconsistências entre registros, são comuns e podem levar à aplicação de multas ou à rejeição do arquivo.
A atualização constante do leiaute e das regras de validação do Bloco K também exige atenção redobrada. As empresas precisam acompanhar mudanças regulatórias e atualizar seus sistemas para garantir o cumprimento das normas.
Prazos de entrega e retificação do Bloco K
O Bloco K deve ser entregue mensalmente, junto com os demais blocos da EFD-ICMS/IPI. A data de transmissão segue os prazos definidos pela legislação estadual. Em casos de necessidade de retificação, o contribuinte deve observar as regras específicas, que incluem prazos limitados para corrigir inconsistências sem a autorização do Fisco.
- Saiba também – Registro C110 do SPED FISCAL: evite multas e penalidades
Após o prazo permitido, a retificação só é possível mediante autorização prévia e pode envolver processos mais complexos. Por isso, é fundamental que as empresas adotem boas práticas na escrituração para evitar retrabalho e penalidades.
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