Saber como contabilizar a rescisão de contrato corretamente é importante para manter as contas da empresa sob controle. O desligamento de um funcionário gera altos custos para a organização, e devem ser registrados corretamente para não gerar problemas nos demonstrativos da corporação.
Neste post, vamos explicar sobre os direitos dos trabalhadores que devem ser quitados em uma rescisão e como contabilizar esses valores.
O que é rescisão de contrato?
Podemos definir a rescisão de contrato como a formalização do término do vínculo entre funcionário e empresa. Essa formalização é feita com o preenchimento do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
Este termo traz todas as informações do funcionário, as datas de admissão e desligamento da empresa e o registro dos valores que deverão ser pagos, além do tipo de demissão realizada.
É por meio desse documento que o colaborador pode pleitear o recebimento dos seus direitos na Caixa Econômica Federal e assumir uma nova posição de trabalho em outra empresa.
Qual é a função e importância do contador na rescisão de contrato?
A ajuda de um contador é muito importante na hora de registrar e calcular os valores da rescisão de contrato. Por lidar com direitos trabalhistas previstos pela CLT, o não-cumprimento das exigências pode levar a sérios problemas, como processos.
Esse profissional atua como braço direito do gestor, direcionando sobre todos os passos a serem tomados e como contabilizar esses custos, a fim de manter as contas da organização equilibradas.
Passo a passo para contabilizar a rescisão de contrato
O registro de qualquer movimento financeiro de uma organização tem uma dinâmica diferente. Todas as entradas e saídas deve obedecer a um padrão usado pelos contadores e úteis para a fiscalização.
Lembre-se que a legislação trabalhista atual prevê quatro tipos de rescisão, que prevêem pagamentos diferentes de direitos e multas: demissão por justa causa, demissão sem justa causa, demissão por decisão do funcionário e acordo entre as partes.
Para contabilizar a rescisão de contrato, você pode seguir os passos abaixo:
- Identifique o tipo de rescisão e o valor do último salário;
- Calcule o saldo de salário;
- Calcule o aviso prévio;
- Calcule o 13º salário proporcional + ⅓;
- Calcule as férias proporcionais + ⅓;
- Faça a dedução do valor de INSS sobre o salário;
- Faça a dedução do valor de INSS sobre o 13º salário;
- Faça os lançamentos dos valores no balanço, de acordo com suas contas respectivas.
Exemplo prático de contabilização de uma rescisão
Para exemplificar como são feitos esses cálculos, segue o exemplo abaixo. Leve em consideração que esse funcionário foi contratado no dia 10/01 e demitido sem justa causa dois anos depois, em 20/09, recebendo o salário de R$1200,00.
Cálculo de saldo de salário e indenização de aviso prévio
- Saldo de salário: 800,00;
- Aviso prévio indenizado: 1.200,00;
- 13º salário proporcional: 900,00;
- Férias proporcionais: 900,00;
- ⅓ sobre férias proporcionais: 300,00;
- Total de vencimentos: 4.100,00.
Deduções
- INSS sobre saldo de salário: 64,00;
- INSS sobre 13º salário: 72,00;
- Total de descontos: 136,00;
- Valor líquido: 3.964,00.
Com base nesses valores, o INSS com base nas verbas rescisórias é de R$ 340,00 (160,00 sobre o saldo de salário + 180,00 sobre o 13º salário).
O FGTS que deve ser pago pela empresa é de R$ 1.510,00, calculado sobre as verbas rescisórias e acrescido de 40% de multa.
Contabilização na folha de pagamento
Dentro deste exemplo, vamos levar em consideração que a empresa não faz o provisionamento mensal das férias, 13º salário e encargos sociais, apenas para facilitar o entendimento de como esses lançamentos são feitos.
Saldo de salário e aviso prévio indenizado
D – Saldo de Salário (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 800,00
D – Aviso Prévio Indenizado (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 1.200,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 2.000,00
INSS descontado do empregado
D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 136,00
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 136,00
INSS a cargo da empresa
D – INSS (Conta de Resultado → Despesa com encargos sociais): 340,00
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 340,00
FGTS incidente sobre a rescisão
D – FGTS (Conta de Resultado → Despesa com encargos sociais): 1.510,00
C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.510,00
13º salário proporcional
D – 13º Salário (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 900,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 900,00
Férias proporcionais + 1/3 sobre férias proporcionais
D – Férias (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 1.200,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.200,00
Pagamento das verbas rescisórias
D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 3.964,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades): 3.964,00
Pagamento do FGTS sobre a rescisão
D – FGTS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.510,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades): 1.510,00
Pagamento do INSS incidente sobre a rescisão
D – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 476,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades) 476,00
Apresentamos um exemplo simplificado de como contabilizar a rescisão de contrato. Como você pôde perceber, trata-se de uma tarefa complexa e que exige conhecimentos específicos para que seja feita de acordo com o previsto na lei, sem ferir os direitos do funcionário e mantendo a empresa em conformidade com as leis trabalhistas.
Este conteúdo foi produzido pela Xerpa, fornecedora de software de RH que facilita e otimiza o processo de desligamento de funcionários, incluindo todas as informações devem ser enviadas para o contador realizar o cálculo e lançamento dos valores a serem pagos.
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