Temos observado, entre os clientes que atendemos, que grande parte das milhares de empresas sujeitas ao eSocial a partir de 2018 ainda não está pronta para o envio dessa nova declaração. Esse comportamento se assemelha aos períodos anteriores às outras etapas de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), quando a expectativa de adiamentos fez com que muitos retardassem a preparação dos arquivos eletrônicos – o que já sabemos ser um procedimento extremamente arriscado.
Embora o Governo defenda que o objetivo da implantação do eSocial seja a desburocratização e a simplificação da prestação dessas informações, a exigida transparência nesse repasse também objetiva a redução dos índices de sonegação. Em outras palavras, a exposição de informações empresariais extremamente sensíveis alimentará um dos sistemas de fiscalização mais sofisticados do mundo, nosso já conhecido SPED.
O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fala na inauguração de uma nova era para a fiscalização do trabalho, já que através do eSocial informações de folha de pagamento e encargos trabalhistas serão transmitidas em tempo real e não será necessária a fiscalização presencial.
Em sua ânsia de arrecadação, o Governo Federal já anunciou um investimento de R$8,5 milhões (além dos R$3,5 milhões já gastos) na aquisição de servidores e sistemas de alta complexidade para compor um Big Data que vai processar, armazenar e fiscalizar o contribuinte. O eSocial permitirá um aumento na capacidade de fiscalização de órgãos como Ministério do Trabalho e Previdência, além do fisco. Se em tempos de crise tantos recursos estão sendo destinados ao projeto, certamente estima-se que ele trará um retorno financeiro ainda maior para o Governo.
Segundo o coordenador-geral de Integração Fiscal do Trabalho, auditor-fiscal Edmar Bastos, o Ministério do Trabalho está preparando um centro de gestão de informações com dados dos empregadores e trabalhadores contidos nas mais diversas bases de dados, como Receita Federal, INSS, Caixa, eSocial, Rais, Caged e Seguro-Desemprego. A sincronização desses dados possibilitará a criação de uma malha trabalhista que detectará irregularidades cometidas através de auditorias trabalhistas, por meio de cruzamentos e extração de dados em alta velocidade e em 100% da informação enviada. “No planejamento, os cruzamentos irão identificar as empresas que apresentam algum indício de irregularidade, como, por exemplo, a existência de trabalhador não formalizado, atividade econômica que causa mais afastamento previdenciário e outras situações. Com isso, pretende-se dar maior acuidade ao processo de identificação dos empregadores a serem fiscalizados”, informou Edmar.
Toda essa preparação do Governo exige um posicionamento responsável de controle e planejamento por parte dos contribuintes, já que a não conformidade no envio do eSocial poderá resultar em processos fiscalizatórios mais rígidos, além de multas altíssimas. Se antes a fiscalização trabalhista atuava de forma rudimentar, agora será realizada por equipamentos de última geração. Se antes fiscalizava-se pouco e lentamente, agora a análise será em 100% da informação e diariamente nos eventos transmitidos.
A liberação do ambiente de testes do eSocial ocorrida em 1° de Agosto inaugurou uma grande oportunidade para a correta preparação dos arquivos, e é a chance de garantir que a geração esteja sendo feita de forma correta. É tempo de trabalhar nesta geração e, principalmente, na conferência dessas informações. Se de um lado, o Governo estará guarnecido de uma infinidade de dados e passará a fiscalizar de forma eletrônica, de outro lado o contribuinte precisa se equipar de ferramentas confiáveis para geração e auditoria desses arquivos. Já estamos familiarizados com outras obrigações acessórias transmitidas ao SPED mensal ou anualmente (EFD ICMS/IPI, EFD PIS/COFINS, ECD, ECF, etc) e com os transtornos que elas podem causar às organizações caso sejam negligenciadas. Imaginemos o quanto pode ser multiplicado este problema com informações enviadas diariamente, em tempo real através do eSocial. Não deixemos para a última hora, o Governo já se preparou para fiscalizar!
Pensando no bem estar de seus clientes, a e-Auditoria vem cadastrando diversas empresas usuárias do e-Auditor para oferecer auditorias antecipadas dos arquivos eSocial e assegurar que a declaração já seja enviada de forma apropriada desde a primeira transmissão. Trata-se de uma verificação de suma importância, já que o Ministério do Trabalho é popularmente conhecido por sua rigidez quando o assunto é fiscalizar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas.
Você que utiliza o e-Auditor e já está gerando os arquivos do eSocial, entre em contato conosco, teremos prazer em ajuda-lo! Se você ainda não usa o e-Auditor, seja nosso parceiro e tenha o suporte de uma equipe especializada em auditoria para garantir que seus arquivos sejam entregues em conformidade. Não deixe para a última hora e não se acomode no pensamento de enviar arquivos retificadores. Começar os trabalhos de forma displicente significa retrabalho e prejuízo.
Por Priscila Garcia
