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Recuperação de ICMS-ST no Simples Nacional: veja como fazer

Aprenda a fazer a recuperação de ICMS-ST no Simples Nacional e otimize processos fiscais com integração PIS e COFINS. 

e-Auditoria
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18/06/2024
recuperação de icms-st no simples nacional

recuperação de icms-st no simples nacional



Aprenda a fazer a recuperação de ICMS-ST no Simples Nacional e otimize processos fiscais com integração PIS e COFINS. 

recuperação de icms-st no simples nacional

Uma das principais vantagens da compensação de créditos de ICMS-ST é a possibilidade de aproveitar os créditos imediatamente. Isso significa que não é necessário esperar pela aprovação de um pedido de restituição; os créditos apurados em um mês podem ser utilizados no mês seguinte. Esse processo independe de terceiros, sendo uma negociação direta entre a empresa e o profissional que está realizando a apuração. 

Outra grande vantagem é a flexibilidade na apuração dos créditos. Não é necessário ter toda a documentação dos últimos 60 meses para começar a compensar. Você pode iniciar com a apuração de poucos meses, gerar um crédito inicial e começar a compensar enquanto separa a documentação adicional. Esse método facilita a vida do contador e do empresário, além de permitir realizar o processo em etapas, sem grandes interrupções nas atividades diárias.

Assim, ao negociar com o cliente, é possível ajustar a coleta de documentação para que ela seja feita gradualmente, evitando sobrecarregar o contador. Isso torna o processo mais palatável para todas as partes envolvidas e permite que a compensação dos créditos comece mais rapidamente. 

Também é importante frisar que a compensação de créditos de ICMS-ST permite a geração de honorários recorrentes, o que é excepcional para a estabilidade financeira do escritório. Por isso, recomendamos que você revisite clientes que já foram beneficiados com recuperações de PIS e COFINS. Pode ser uma ótima oportunidade para novos contratos, aproveitando o relacionamento estabelecido e a satisfação do cliente com trabalhos anteriores. 

Como fazer a recuperação de ICMS-ST no Simples Nacional 

Mesmo que a empresa já realize a recuperação de ICMS-ST, é recomendável solicitar um diagnóstico para identificar créditos adicionais que possam estar sendo perdidos. Por vezes, a recuperação feita pelo empresário é parcial e deixa créditos significativos não aproveitados. Realizar diagnósticos detalhados e utilizar tecnologia para mapeamento pode revelar novas oportunidades de recuperação. 

Agora, com as novas funcionalidades do sistema da e-Auditoria, a recuperação de créditos de ICMS-ST se tornou ainda mais eficiente. O sistema permite importar dados do módulo de PIS e COFINS, mantendo as classificações e alterações de NCMs previamente feitas, evitando retrabalho. Isso simplifica o processo e aumenta a precisão na classificação dos itens tributáveis. 

O sistema possui uma funcionalidade de classificação automática, que utiliza a legislação do Estado para determinar se um produto é sujeito a ICMS-ST ou ICMS próprio. Para itens com múltiplas possibilidades de classificação, o sistema identifica e apresenta essas variações, facilitando a decisão sobre a classificação correta. 

Os passos para a recuperação de créditos de ICMS-ST incluem: 

  • Levantamento dos valores utilizando o e-Recuperador para identificar os créditos potenciais. 
  • Retificação da apuração do Simples Nacional, as apurações ajustadas para refletirem corretamente os créditos identificados. 
  • Formalização do pedido eletrônico de compensação e início do processo de compensação no sistema do Simples Nacional. 

Passo a passo no e-Recuperador

  • Cadastro da empresa: inserir os dados da empresa no sistema, incluindo razão social, CNPJ e UF do cliente;
  • Importação de dados: importe as informações do módulo de PIS e COFINS para garantir a manutenção de todas as classificações anteriores;
  • Classificação de itens: utilizar a ferramenta de classificação automática para determinar se os produtos são sujeitos a ICMS-ST ou ICMS próprio;

Compensação dos créditos de ICMS-ST 

Uma vez retificadas as declarações, o próximo passo é realizar a compensação dos créditos: 

  • Seleção do período: selecionar o período para compensação;
  • Utilização dos créditos: utilizar os créditos apurados para abater os valores devidos de ICMS, PIS e COFINS;
  • Criação do DAS Avulso: criar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ajustado, copiando os valores dos impostos apurados pela contabilidade e zerando o ICMS. 

Tome cuidado ao copiar e colar os valores para ajustar apenas o ICMS; preencha corretamente outros impostos, como o ISS, conforme a cidade e a UF do cliente. Além disso, crie o DAS com precisão para evitar erros e garantir uma compensação correta.

Esse Aulão completo está disponível no YouTube da e-Auditoria. Além disso, a nossa equipe está à disposição para oferecer suporte contínuo aos clientes, garantindo que todos os processos de compensação sejam realizados com precisão e sucesso. Ainda não é cliente? Agende uma demonstração

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